A Threads, nova rede social desenvolvida pela Meta para competir diretamente com o Twitter, já chegou ao público rodeada de polêmicas! O advogado do Twitter, Alex Spiro, em uma carta enviada ao presidente-executivo da empresa dona do Instagram, Mark Zuckerberg, ameaça processar a empresa por suposta violação de propriedade intelectual. Spiro acusou a Meta […]
Leia maisNo dia 10 de julho, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) iniciou uma representação ética em relação à campanha publicitária de 70 anos da Volkswagen. A campanha, que foi lançada em 3 de julho, apresenta uma recriação da saudosa cantora Elis Regina, cantando em dueto com sua filha, Maria Rita. Na propaganda, as duas […]
Leia maisSTF DECIDE QUE É CONSTITUCIONAL QUE SE ESTIPULE VALORES DE REPARAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL ACIMA DOS LIMITES IMPOSTOS PELA REFORMA TRABALHISTA Ana Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados Em decisão proferida no dia 23/06/2023, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, pela constitucionalidade da estipulação de valores de reparação extrapatrimonial acima dos limites […]
Leia maisSTF VALIDA ADOÇÃO DE JORNADA DE 12 POR 36 HORAS POR MEIO DE ACORDO INDIVIDUAL Ana Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados Em decisão proferida no dia 30/06/2023, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, validar o artigo 59-A da CLT, introduzido pela reforma trabalhista de 2017, que autoriza a adoção da jornada […]
Leia maisO caso aconteceu em São Paulo, um empresário possuía um imóvel na Vila Olímpia, bairro nobre da Capital Paulista, e adquiriu um segundo imóvel na mesma região, através de um contrato de compra e venda de alienação fiduciária, ao passo que vendeu o primeiro imóvel e usou o lucro desta venda para amortizar a dívida […]
Leia maisO caso aconteceu em Porto Alegre. Uma empresa do ramo de distribuição de medicamentos impetrou mandado de segurança para que a Receita Federal não imponha óbices à compensação de créditos tributários devidamente autorizados via processo administrativo após prazo de 5 anos. Na decisão, o magistrado interpretou que o prazo inicial estipulado no art. 168, do […]
Leia maisPor unanimidade, a Primeira Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- CARF, decidiu afastar a tributação de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre benefícios de crédito presumido de ICMS, que é aplicado na venda de produtos importados concedidos ao contribuinte pelo Estado de Santa Catarina. A empresa argumentou que cumpriu todos os critérios definidos pela […]
Leia maisA Primeira Turma do STJ reafirmou o entendimento da Corte para que os pagamentos acumulados de juros sobre capital próprio (JCP), que incluem valores referentes a anos anteriores, podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. No recurso, a União, representada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional- PGFN, alegou que a […]
Leia maisO colegiado da Primeira Turma do STJ decidiu por unanimidade que os descontos oferecidos aos varejistas pelos seus fornecedores não estão sujeitos à incidência da contribuição ao PIS/COFINS. No caso, a varejista conseguiu reverter a decisão do Tribunal Federal Regional da 5ª Região (TRF5), a qual entendia pela inclusão, na base de cálculo das Contribuições, […]
Leia maisA obrigatoriedade de compra do excedente seria, decerto, prejudicial a cadeia de consumidores, porque acabaria tornando o cenário de sobrecontratação das distribuidoras de energia mais agravado. Por isso, foi acertada a decisão da presidência. Didaticamente: as concessionárias de distribuição de energia estão com mais energia comprada (valorada em contratos) do que a demanda de seus […]
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