Blog

Luiz Mário Guerra e Delmar Siqueira* De toda efervescência criativa das ruas dos últimos dias, um grito de ordem ganha força: “a Lava Jato é Nossa!”. A Operação, deflagrada em março de 2014, ganhou o gosto popular. Sua temática apetitosa, somada a um sem número de prisões espetaculares, leva a população à sensação de estar […]

No início do ano os Sindicatos notificam as empresas para pagamento da contribuição sindical patronal disciplinada pelos artigos 579 e 580, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, calculada de forma proporcional ao capital social das sociedades. Em decisão publicada em maio de 2016, entretanto, a Subseção – I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) […]

  Em decisão monocrática recentemente proferida pelo Ministro Teori Zavascki no julgamento do Recurso Extraordinário nº. 895.759/PE, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu pela validade de cláusula prevista em Acordo Coletivo de Trabalho e que permite a supressão do pagamento de horas in itinere aos integrantes de determinada categoria, face a previsão em instrumento […]

  Pelo quinto ano consecutivo, o Urbano Vitalino Advogados (UVA) foi considerado uma das Melhores Empresas para se Trabalhar em Pernambuco segundo pesquisa realizada pela consultoria Great Place to Work (GPTW) e promovida em parceria com Jornal do Commercio e com a Associação Brasileira de Recursos Humanos – seccional Pernambuco (ABRH-PE). O anúncio foi realizado […]

A Revista Análise Editorial – Advocacia 500, edição 2016, considerou o Urbano Vitalino Advogados um dos escritórios mais admirados do Brasil e o segundo mais admirado de sua categoria em Pernambuco. O escritório também subiu no ranking por número de advogados e passou a ocupar a 19ª posição entre os escritórios full service do país, […]

Renato Costa ([email protected]) e Bruno Régis ([email protected])* Desde que passou a oferecer o serviço no Brasil, o Uber não para de acumular questionamentos, desconfiança e até mesmo confusões. O grande fundamento para tanto alvoroço está relacionado ao fato da empresa/aplicativo supostamente atuar no exercício de uma atividade considerada pela lei como exclusiva dos taxistas. Assim, […]

No ano em que a festejada Lei das S/A completa 40 anos, outro importante instituto do direito societário brasileiro também atinge seu primeiro lustro: a EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada). Quando da promulgação da Lei 12.441, em 11 de julho de 2011, tanto a comunidade jurídica quanto o empresariado se animaram com o novel […]

O Urbano Vitalino Advogados está ampliando sua atuação na área de Direito Ambiental. Recentemente, uma das maiores especialistas do Estado na área passou a fazer parte dos quadros do escritório. Mônica Rocha Correia, bacharela em Direito, formada pela UFPE desde dezembro de 1988, tem experiência tanto na área pública quanto privada, além de atuar como docente. Já foi assessora […]