O Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria Normativa nº 129/2026, que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST), promovendo uma reestruturação no modelo de acesso à rede básica do SIN. A principal mudança é a substituição da lógica de análise por ordem de chegada por Temporadas de […]
Leia maisA ANEEL definiu que a bandeira tarifária de maio de 2026 será amarela, encerrando o período de bandeira verde vigente desde o início do ano. Com a alteração, haverá cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos para os consumidores conectados ao SIN. A decisão decorre da redução do volume de chuvas na […]
Leia maisA ANEEL promoveu encontro com analistas de investimentos em 23/04 para discutir perspectivas e temas regulatórios do setor elétrico, em movimento de aproximação com o mercado e alinhamento de expectativas. Entre os pontos abordados, destacam-se o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) e a evolução da regulamentação dos sistemas de armazenamento de energia. Embora já […]
Leia maisA ANEEL abriu a Consulta Pública nº 009/2026 para receber contribuições entre 23 de abril e 6 de junho, com foco no aprimoramento do tratamento de excedentes de energia e na ampliação da flexibilidade operativa da rede de distribuição. A proposta busca ajustar regras associadas à energia injetada por unidades de geração distribuída, com o […]
Leia maisAna Luiza Cabral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados A Receita Federal do Brasil reforçou recentemente seu entendimento acerca da natureza jurídica dos prêmios, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 10/2026. De acordo com o posicionamento consolidado, nem todo pagamento denominado “prêmio” possui, de fato, essa natureza jurídica. Para que seja assim considerado, […]
Leia maisAna Luiza Cabral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem intensificado a fixação de teses jurídicas de caráter vinculante por meio do julgamento de recursos repetitivos, com o objetivo de uniformizar a jurisprudência e conferir maior celeridade aos processos. O Pleno da Corte fixou novas teses sobre temas de […]
Leia maisA Caixa Econômica Federal retomou a oferta de financiamento imobiliário para imóveis com valor de avaliação superior a R$ 2,25 milhões, através do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). Essa linha de crédito, que estava restrita desde o final de 2024, foi reaberta em 25 de fevereiro de 2026, permitindo novamente que compradores de imóveis de […]
Leia maisA General Mills anunciou a venda de toda a sua operação no Brasil para a 3 Corações, em um movimento estratégico que marca sua saída do mercado brasileiro após mais de uma década de atuação direta no país. A negociação inclui marcas amplamente consolidadas no varejo nacional, como Yoki e Kitano, que possuem forte presença […]
Leia maisA Raízen está considerando uma reestruturação significativa de sua estrutura de capital, que pode incluir a busca por uma recuperação extrajudicial, caso necessário. A empresa está avaliando uma solução abrangente e definitiva para fortalecer sua posição financeira. A proposta em análise envolve uma injeção de capital de R$ 4 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões provenientes […]
Leia maisA Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB, sob a liderança de Geraldo Macedo, iniciou o planejamento estratégico para 2026 em reunião realizada no dia 3 de março. O foco principal é a definição de uma agenda que fortaleça o debate sobre propriedade intelectual dentro do Sistema OAB, além de promover o […]
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