O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu novas diretrizes para o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026, visando assegurar que a tecnologia contribua para a democracia, sem comprometer sua integridade. Com mais de 155 milhões de eleitores aptos a votar, as eleições escolherão representantes para diversos cargos, incluindo presidente da República. Uma das […]
Leia maisA sanção da Lei 15.352/2026 transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conferindo-lhe autonomia funcional, técnica, administrativa e financeira. Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ANPD será responsável por regular e fiscalizar a aplicação das normas de proteção de dados, especialmente no contexto […]
Leia maisO primeiro Leilão de Transmissão de 2026, realizado pela ANEEL, resultou em deságio médio de 50,69% em relação às receitas anuais permitidas máximas estabelecidas no edital. Com isso, a Receita Anual Permitida (RAP) dos empreendimentos foi reduzida de cerca de R$ 580 milhões para aproximadamente R$ 286 milhões. A redução tarifária implicará uma economia estimada […]
Leia maisA ANEEL, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, realizou o 3º Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, que resultou na contratação de 501,321 MW de potência, integralmente provenientes de usinas termelétricas movidas a óleo combustível, óleo diesel e biodiesel. O certame ocorreu […]
Leia maisA ANEEL, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, realizou o 2º Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, que resultou na contratação de 18,97 GW de potência, majoritariamente provenientes de usinas termelétricas a gás natural, além de empreendimentos a carvão mineral e hidrelétricas. […]
Leia maisForam apresentados os resultados do primeiro sandbox tarifário concluído no Brasil, iniciativa conduzida por permissionárias de distribuição no âmbito de projeto de P&D acompanhado pela ANEEL. O experimento buscou avaliar o comportamento e o nível de compreensão dos consumidores diante de diferentes opções de produtos e estruturas tarifárias. O projeto foi desenvolvido em ambiente regulatório […]
Leia maisAna Luiza Cabral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá julgar, sob a sistemática dos recursos repetitivos, tema relevante que pode impactar acordos coletivos envolvendo turnos ininterruptos de revezamento em todo o Brasil. A controvérsia consiste em definir se a prestação habitual de horas extras descaracteriza ou afasta a […]
Leia maisAna Luiza Cabral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), instituída em 1978, estabelece as disposições gerais sobre Segurança e Saúde no Trabalho (SST) aplicáveis a todas as organizações que possuam empregados. Considerada a base estruturante do sistema brasileiro de SST, a norma define diretrizes gerais que devem ser observadas […]
Leia maisO mercado imobiliário brasileiro inicia 2026 com um cenário promissor, impulsionado por uma base sólida de crescimento em 2025 e a expectativa de queda na taxa de juros. A Selic, que se manteve elevada ao longo de 2025, surpreendeu analistas ao não impedir um crescimento expressivo nas vendas de imóveis, com cerca de 423 mil […]
Leia maisA Azul Linhas Aéreas anunciou a conclusão de seu processo de reestruturação sob o Chapter 11, após cerca de nove meses, e informou que passará a priorizar estratégia de “crescimento responsável”, com foco em disciplina financeira e redução de alavancagem. Em entrevista, o CEO John Rodgerson declarou que a companhia emerge do processo com balanço […]
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