Por Thiago de Sousa Bezerra e Luis Felipe Costa de Albuquerque O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão importantíssima na última quinta-feira (01/02), em que definiu que o regime obrigatório de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos pode ser alterado pela vontade das partes. Por […]
Leia maisO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) autorizou a aquisição da operadora de planos de saúde Amil pelo empresário José Seripieri Filho, sem impor restrições, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2024. Essa decisão marca um novo capítulo na trajetória da Amil, uma das principais empresas do setor […]
Leia maisA companhia aérea Gol, uma das principais do setor no Brasil, formalizou um pedido de recuperação judicial perante a justiça dos Estados Unidos em 25 de janeiro deste ano. O Tribunal de Falências de Nova York acatou o processo no dia seguinte, marcando um momento crucial para a empresa diante de seu endividamento. Segundo informações […]
Leia maisA Apple enfrenta um impasse legal nos EUA com a empresa de tecnologia médica Masimo, relacionado à disputa de patentes sobre a funcionalidade de registro da oxigenação do sangue (SpO2) nos Apple Watches Series 9 e Ultra 2. Para contornar um possível banimento das vendas nos EUA, a Apple teria desativado a função de SpO2 […]
Leia maisA Neuralink, empresa fundada por Elon Musk com foco no desenvolvimento de interfaces cérebro-computador implantáveis, realizou o primeiro implante de chip cerebral em um paciente humano. O anúncio foi feito por Musk na rede social X (antigo Twitter). O procedimento objetiva permitir, aos seres humanos, que controlem dispositivos eletrônicos utilizando apenas o pensamento. O dispositivo […]
Leia maisA Meta informou que possibilitará, aos usuários das plataformas na União Europeia, que desvinculem suas contas nos serviços da empresa, entre elas Facebook e Instagram, respeitando o Digital Markets Act (DMA), que é uma legislação de origem europeia que objetiva, em resumo, regular as Big Techs. Na prática, isso significa as pessoas poderão utilizar diferentes […]
Leia maisA difusão dos sistemas de armazenamento é essencial para lidar com a inserção de geração não controlável/ intermitente em larga escala nos sistemas elétricos. A evolução da matriz e o armazenamento no mundo A matriz energética global está passando por transformações significativas, impulsionadas pela crescente preocupação com as mudanças climáticas. O processo de transição energética […]
Leia maisApós a revogação de 10 GW em outorgas pela Agência Nacional de Energia Elétrica no contexto do que ficou conhecido como o “dia do perdão” no setor elétrico, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) contemplou quase 200 empreendimentos para ocupar o espaço liberado nas redes de transmissão, já perfazendo um novo total de substituição […]
Leia maisO Ministério de Minas e Energia (MME) lançou Portaria para abertura de Consulta Pública, visando regulamentar os procedimentos para requisição e enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). O MME recebe contribuições da sociedade desde 17 de janeiro por 30 dias em diante. Vale lembrar […]
Leia maisEmpreendimentos de transmissão a serem construídos nos estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins foram objeto do megaleilão que congregou alta competitividade, permitindo um significativo deságio e, consequentemente, menores ônus para o consumidor final. Destaca-se também uma importante reconfiguração do sistema, aprimorando aspectos logísticos. A Diretoria da ANEEL destacou a importância do […]
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