A aquisição de um imóvel na planta ou em construção demanda cautela com múltiplos fatores, a fim de garantir uma compra segura e evitar contratempos. Primeiramente, é essencial avaliar a reputação da construtora, examinando seu histórico de entregas, especialmente quanto ao cumprimento de prazos e à qualidade das obras. A análise detalhada do contrato de […]
Leia maisA fintech brasileira Asaas, especializada em automação de gestão financeira e cobranças para empresas, captou R$ 820 milhões em uma rodada de investimentos liderada pela BOND, uma gestora de São Francisco fundada por Mary Meeker, ex-analista de tecnologia do Morgan Stanley. A rodada também contou com a participação do Softbank e da 23S Capital, uma […]
Leia maisA Azul firmou um acordo para repactuar contratos comerciais com fornecedores, abrangendo 92% de suas dívidas, que serão convertidas em ações da companhia aérea. Os proprietários dos aviões, incluindo arrendadores e fabricantes de equipamentos, concordaram em reduzir as dívidas em aproximadamente R$ 3 bilhões, convertendo as obrigações em até 100 milhões de ações preferenciais da […]
Leia maisPara fortalecer os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) no Brasil, uma nova chamada pública destinará R$ 1,5 bilhão para a criação e manutenção desses institutos. O edital do Programa INCT, uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) executada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), está aberto para […]
Leia maisA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) implementou sua Política Interna de Proteção de Dados Pessoais, que entrou em vigor nesta segunda-feira (07). O objetivo é garantir o cumprimento da legislação vigente, promover transparência e responsabilização, além de incentivar boas práticas no tratamento de dados pessoais. A política estabelece que o tratamento de dados […]
Leia maisO Banco Central (BC) abriu o período para que empresas interessadas enviem propostas para participar da segunda fase de testes do Drex, a versão digital do real. Este período vai de 14 de agosto a 29 de novembro. Os testes focarão no desenvolvimento de negócios relacionados a contratos inteligentes, que são programas automáticos que executam […]
Leia maisAna Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados A SDI-1 do TST, em recentíssimo julgamento, decidiu que, para fins de correção dos débitos trabalhistas, incidem o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na fase pré-judicial e a taxa do Sistema Especial de Liquidação de Custódia (Selic) ou o IPCA depois da citação. A matéria […]
Leia maisAna Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados A 7ª Turma do TST acolheu Recurso empresarial para validar norma coletiva que restringia a concessão do auxílio-creche, no caso de homens, a pais com guarda exclusiva dos filhos. No processo ajuizado pelo Sindicato, foi questionada uma das cláusulas do acordo coletivo de trabalho que previa o pagamento […]
Leia maisOs ministros da 1ª Seção do STJ analisaram e consideraram válidas as ações rescisórias promovidas pela Fazenda Nacional, que têm como objetivo a reforma das decisões favoráveis aos contribuintes proferidas anteriormente, visando anular os créditos obtidos em decorrência da aplicação da “Tese do Século”. O julgamento que determinou a exclusão do ICMS da base de […]
Leia maisO Fundo de Combate à Pobreza (FCP) é um adicional ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre operações comerciais conforme legislação específica de cada estado e foi validado pela Emenda Constitucional (EC) 42/2003. O objetivo principal do fundo é minimizar a desigualdade social e contribuir com a causa de combate à […]
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