A Escola Austríaca de Economia surgiu no final do século XIX e consolidou-se como uma das principais correntes do pensamento econômico ao defender que a liberdade de mercado e a descentralização são fundamentais para promover o desenvolvimento e a inovação. Diferentemente de abordagens que defendem o controle estatal e a intervenção centralizada, os austríacos destacaram […]
Leia maisPor Caroline TeófiloSócia da área de Tecnologia e Inovação O ano de 2024 marcou um período de significativas transformações no cenário da privacidade no Brasil e no mundo. As discussões sobre proteção de dados pessoais, inteligência artificial (IA) e segurança da informação ganharam destaque, reformulando o cenário de conformidade e impulsionando mudanças regulatórias. Este artigo […]
Leia maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extinção do patrimônio de afetação em incorporações imobiliárias não ocorre automaticamente com a expedição do “habite-se”. Para que o patrimônio de afetação seja extinto, é necessário cumprir integralmente os requisitos legais, incluindo a quitação de todas as obrigações financeiras. No julgamento do Recurso Especial nº 1.862.274/PR, […]
Leia maisA Yduqs, uma das principais empresas de educação do Brasil, anunciou a aquisição da Sociedade Educacional Fortaleza (Edufor) por R$ 145 milhões. A transação será paga em duas parcelas de R$ 72,5 milhões, com uma parte à vista e o restante em cinco parcelas subsequentes. Fundada em 2017 em São Luís, a Edufor oferece 13 […]
Leia maisA Instrução Normativa 88/22, emitida pelo DREI (Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração), introduz a possibilidade de integralização do capital social em sociedades limitadas por meio da prestação de serviços. Essa proposta, detalhada no item 4.3.6 do manual da norma, levanta questões sobre sua compatibilidade com o Código Civil (CC), que no artigo 1.055, […]
Leia maisA Coordenadoria de Inovação Tecnológica (Inovatec) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) alcançou um marco significativo com o depósito de um novo software e a obtenção de uma carta patente. O software, denominado “ICMApp Software para Cálculo do Índice de Convergência de Malha”, foi desenvolvido pelo professor Fernando Fernandes Vieira, em colaboração com o doutorando […]
Leia maisA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou um guia orientativo intitulado “Atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais”. Este documento visa complementar a Resolução CD/ANPD nº 18, de 16 de julho de 2024, que regulamenta a atuação do encarregado no tratamento de dados pessoais. O principal objetivo do guia é fornecer diretrizes […]
Leia maisO WhatsApp implementou melhorias na função de “visualização única” para sua versão web, reforçando a privacidade dos usuários ao garantir que fotos e vídeos enviados possam ser vistos apenas uma vez. Anteriormente, uma vulnerabilidade permitia que usuários mal-intencionados salvassem esses conteúdos, mesmo após terem sido exibidos, o que ia contra o propósito do recurso. A […]
Leia maisRecentemente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o Guia orientativo sobre a Atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, com o objetivo de trazer orientações acerca da atuação do Encarregado, detalhando ainda mais a abordagem inserida na Resolução CD/ANPD n. 18 de 2024. O Guia relembra a importância da elaboração e […]
Leia maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou precedente da Corte e entendeu que o comprador de um imóvel em leilão não será diretamente responsabilizado pelas dívidas tributárias do bem que existiam antes da sua venda. O julgamento, realizado sob o rito dos recursos repetitivos, terá um impacto significativo, orientando os tribunais e […]
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