Na disputa entre Fisco e contribuinte, a provedora de serviços digitais Universo Online S/A saiu vitoriosa. O fato ocorreu em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, pelo qual os ministros da 1º turma decidiram, por unanimidade dos votos, que sobre a veiculação de publicidade em sites incide o ISS – Imposto Sobre Serviço e não […]
Leia maisCom pouco mais de duas horas de duração, o Leilão de Energia Nova A-5, realizado em 14 de outubro, terminou com a contratação de 176,8 MW médios. O preço médio do certame foi de R$ 237,48/MWh, com deságio de 26,38%. Os contratos fechados acrescentam potência injetada de 42,5 MW. Foram transacionados 27,7 milhões de MWh. […]
Leia maisA PSR, em consórcio com a empresa MRC, venceu concorrência internacional para realizar estudos detalhados de descarbonização para 18 países da América Latina e Caribe: Argentina, Barbados, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trinidad & Tobago, Uruguai e Venezuela. O estudo abrange uma área de […]
Leia maisA Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL informa que, em 7/10, recebeu uma série de 10 manifestações de distribuidoras, representando 22 dimensões temáticas para participação na Primeira Chamada Pública de “Sandboxes Tarifários”. De acordo com o cronograma da convocação, as interessadas têm até 27 de dezembro para envio de cada proposta de projeto, que […]
Leia maisAbertura de mercado para consumidores BT* Caminhando com a diretriz de abertura total do mercado para todos os consumidores de energia elétrica, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria 690/2022, que coloca em Consulta Pública minuta de Portaria que permite a todos os consumidores de baixa tensão adquirirem energia de qualquer provedor. A Consulta […]
Leia maisA Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL anunciou na supramencionada data, que a bandeira será verde para as tarifas de energia no mês de outubro. Isto sinaliza, em caráter geral, que as condições de geração de energia elétrica estão favoráveis, por meio da utilização das fontes mais baratas. Verde tem sido a cor da […]
Leia maisO MME (Ministério de Minas e Energia) publicou, a deliberativa que oferece, em síntese: A prerrogativa de que os consumidores categorizados como “Grupo A” (nos termos da regulamentação vigente) possam adquirir seu suprimento de qualquer fornecedor a partir de janeiro do próximo ano; e que E que possam se valer do dito benefício até mesmo […]
Leia maisO Parlamento Europeu decidiu, em deliberação recente de 14/9, pela flexibilização das regras de adicionalidade para produção do hidrogênio verde (H2V), que obrigava que toda eletricidade renovável utilizada para produção do energético viesse de fontes dedicadas. Os congressistas do bloco europeu (UE) também derrubaram a proposta que permitia aos produtores de hidrogênio usar eletricidade proveniente […]
Leia maisEstabelece os procedimentos para compartilhamento de infraestrutura de concessionárias e permissionárias de energia elétrica e revoga as Resoluções Normativas nº 375, de 25 de agosto de 2009, e nº 797, de 12 de dezembro de 2017. Para efeitos da nova disciplina, ficam definidas as seguintes unidades de medida para fins de compartilhamento com os outros […]
Leia maisINTERVENÇÃO SINDICAL PRÉVIA É EXIGÊNCIA IMPRESCINDÍVEL PARA DISPENSA EM MASSA DE TRABALHADORES Ana Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados Em julgamento ocorrido no mês passado, por maioria, o plenário do STF decidiu que a intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores. A discussão travada nos autos do processo […]
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