Além dos REDs que já demonstraram ser “a bola da vez”, ainda vale especial anotação para: Acesso ao Sistema de Transmissão O ONS vem trabalhando em propostas regulatórias, tanto conjunturais quanto estruturais, para viabilizar um processo mais eficiente para o acesso de fontes renováveis ao sistema de transmissão, com ações inclusive no âmbito da contratação […]
Leia maisAs fontes eólica e solar, primordialmente, foram responsáveis por um crescimento de 3,3 GW da matriz elétrica brasileira até abril de 2023. Segundo a ANEEL, a expansão na capacidade instalada foi de 3.343,1 megawatts (MW) nos quatros primeiros meses deste ano. Desse total, 49,15% vieram de usinas eólicas, responsáveis por 1.643 MW, e 37,19%, de […]
Leia maisAtraídas principalmente pelo foco em energia renovável e variedade de modelagens aplicáveis, os bancos de investimentos aumentam seu foco nas operações de M&A do setor elétrico brasileiro. Em debate, temas relacionados com atratividade de capitais no setor e perspectivas da regulação para os próximos anos. Prova disto é que a agência reguladora do setor elétrico […]
Leia maisEm termos básicos, a RAG é o valor em reais (R$) a que a concessionária com contrato prorrogado tem direito pela disponibilização da parcela de garantia física de energia e potência das usinas hidrelétricas no regime de cotas. Ela é formada pela soma das parcelas de Gestão de Ativos de Geração para investimentos em melhorias […]
Leia maisA diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) estabeleceu, de forma definitiva, no dia 25/4, a tarifa de repasse da energia produzida pela usina de Itaipu Binacional em US$ 20,23/ kW por mês (vinte dólares e vinte e três centavos por quilowatt-mês). O novo valor representa uma variação de -18,19% em relação à tarifa […]
Leia maisA Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) recebeu, no dia 19/04, um grupo de representantes da maior transmissora privada de São Paulo em um encontro no qual foi apresentado um projeto de armazenamento de energia em baterias em larga escala no Sistema Interligado Nacional. A agência reguladora foi representada por dois Diretores e um Superintendente. […]
Leia maisDiante do nosso inescapável futuro para as fontes de baixo carbono, a transição energética se impõe como uma mudança de paradigma que envolve não só a geração de energia, mas também o consumo e o reaproveitamento da mesma. O conceito se baseia, fundamentalmente, na migração de matrizes energéticas poluentes – como combustíveis fósseis à base […]
Leia mais3ª TURMA DO TST ADMITE EXCLUSÃO DE CLÁUSULA QUE PREVÊ A QUITAÇÃO GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO EM ACORDO EXTRAJUDICIAL Ana Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso contra decisão que havia homologado parcialmente acordos extrajudiciais, excluindo apenas as cláusulas que previam a quitação ampla […]
Leia maisTERCEIRA TURMA DO TST DECIDE QUE EMPREGADOR NÃO PODE EXIGIR DESISTÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS COMO CONDIÇÃO PARA ADESÃO A PLANO DE DEMISSÃO INCENTIVADA Ana Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados Em recente decisão, a 3ª Turma do TST concluiu que o empregador não pode condicionar a adesão ao Plano de Demissão Incentivada à desistência […]
Leia maisO setor elétrico brasileiro tem, nos últimos anos, recebido estímulos variados oriundos das mudanças e avanços tecnológicos do setor e tem procurado acompanhar tais mudanças. Porém, por diversas razões conjunturais, houve a necessidade de se expandir e adicionar novas fontes produtoras ao Sistema Interligado Nacional (SIN), dentre elas a crise ocorrida no Brasil, que afetou […]
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