Com as alterações determinadas pelo Governo Português em anúncio no dia 03 de Junho de 2024, advindas de um nova estratégia nacional para as Migrações, a qual foi oficializada pelo Decreto Lei nº 37-A/2024 e titulado por Plano de Ação para as Migrações, houve mudanças significativas na organização e no Sistema de Migração do País. […]
Leia maisNo último dia 12 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre a rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), estabelecendo que a remuneração das contas não poderá ficar abaixo da inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dessa forma, a atual remuneração do fundo, que consiste em […]
Leia maisA ConocoPhillips está adquirindo a Marathon Oil em uma transação avaliada em US$ 17,1 bilhões, totalmente paga em ações, onde os acionistas da Marathon receberão 0,25 ação da ConocoPhillips para cada ação da Marathon. Esse acordo inclui um prêmio de 15% sobre o valor de fechamento da Marathon no pregão anterior, resultando em uma alta […]
Leia maisA Receita Federal lançou a ferramenta Proteção do CPF, que visa impedir o uso indevido do documento em quadros societários, aumentando a segurança digital dos cidadãos brasileiros. O serviço é gratuito e está disponível em todo o país. Para ativar a proteção, é necessário acessar o Portal Nacional da Redesim ou os Serviços Digitais da […]
Leia maisA aquisição de 36 caças Gripen pela Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab não apenas fortalece a defesa aérea do Brasil, mas também promove um significativo avanço tecnológico na indústria nacional, beneficiando especialmente a Embraer e outras empresas de São José dos Campos. O acordo, firmado em 2013, inclui um robusto programa de […]
Leia maisA crescente sofisticação das imagens geradas por inteligência artificial (IA) está tornando cada vez mais difícil a detecção de conteúdos falsos, especialmente em um ano com cerca de 50 eleições globais, incluindo no Brasil. Especialistas como Mike Speirs, da Faculty AI, e Carlos Affonso Souza, do Instituto de Tecnologia do Rio de Janeiro (ITS Rio), […]
Leia maisO Google enfrentou diversos incidentes de privacidade ao longo de seis anos, conforme revelado por um relatório interno obtido pelo 404 Media. Entre os problemas, a empresa coletou acidentalmente dados de voz de crianças, vazou informações de viagens e endereços residenciais de usuários de caronas, e fez recomendações no YouTube baseadas em históricos de exibição […]
Leia maisAna Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados O OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra – é constituído pelas operadoras portuárias, sendo o mesmo responsável pelo treinamento, a habilitação e a inscrição dos trabalhadores portuários necessários ao atendimento da demanda das empresas que o integram. Em recente decisão proferida pelo Desembargador convocado Paulo Régis […]
Leia maisAna Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados Em recente decisão proferida pela Subseção De Uniformização Da Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, foi fixada tese jurídica acerca do direito à indenização por danos morais decorrentes do transporte de valores. No caso concreto, a 2ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região, após […]
Leia maisÉ de amplo conhecimento setorial que a MP 1.212/2024 possibilitou a prorrogação dos prazos em 36 meses (contados da outorga do empreendimento) para início da operação comercial de usinas com a manutenção do desconto nas Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão ou Distribuição – TUST/TUSD. Pelo que se pôde depreender do novo despacho da […]
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