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Tarifas | Bandeira vermelha patamar 1 na fatura de energia em outubro

A ANEEL confirmou que outubro será marcado pela bandeira vermelha patamar 1. Isso significa que os consumidores pagarão um adicional de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos. O motivo é a queda no nível dos reservatórios, resultado de chuvas abaixo da média, o que exige maior despacho de termelétricas — fonte mais cara e […]

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Institucional | A sobreposição da regulação, da política e do amparo legislativo para moldurar as regras de curtailment

A terceira fase da Consulta Pública nº 45/2019 deu novos insights na discussão sobre possíveis mudanças na classificação e no tratamento dos cortes de geração (curtailment). A ANEEL admite que a redistribuição dos encargos entre diferentes agentes pode ser aperfeiçoada, mas ressalta que incluir a micro e minigeração distribuída no rateio exigiria alteração legislativa, ultrapassando […]

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Câmara do Recife aprova Nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo

Em 23 de setembro, a Câmara Municipal do Recife aprovou, em sessões ordinária e extraordinária, o Projeto de Lei do Executivo nº 16/2025, que disciplina o parcelamento, uso e ocupação do solo no município. A proposta foi debatida em ampla discussão pública e segue as diretrizes da Lei Orgânica e do Plano Diretor da cidade, […]

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CADE rejeita propostas de BlaBlaCar, Buson e Omio para transporte intermunicipal

Em 17 de setembro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) rejeitou o pedido de habilitação de terceiras interessadas no ato de concentração referente à aquisição, pela ClickBus, da RJ Participações e suas subsidiárias. As empresas BlaBlaCar, Buson e Omio haviam solicitado participação no caso, expressando preocupações sobre os impactos concorrenciais da operação. O Ato […]

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Brasil está na 52ª posição no Índice Global de Inovação da OMPI

O Brasil ocupa a 52ª posição entre 139 economias avaliadas na edição 2025 do Índice Global de Inovação (IGI), divulgada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em 16 de setembro. O País registrou queda de duas posições em relação ao ano anterior, mas mantém avanço em relação a 2020, quando figurava em 62º lugar. […]

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União Europeia publica versão preliminar de decisão que reconhece adequação do Brasil em proteção de dados

Em 5 de setembro de 2025, a Comissão Europeia divulgou a versão preliminar da futura decisão de adequação que reconhece o Brasil como país com nível de proteção de dados pessoais equivalente ao europeu. A medida representa um avanço significativo para a transferência internacional de dados, garantindo maior segurança jurídica e eliminando a necessidade de […]

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Brasil destinará R$23 bilhões para Inteligência Artificial inclusiva

Durante a abertura do Painel Telebrasil 2025, realizado em 2 de setembro, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o Governo Federal pretende investir R$ 23 bilhões na implementação de uma política de Inteligência Artificial (IA). A proposta tem como premissa ser inclusiva, soberana, ética e centrada nas […]

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