O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão relevante ao firmar tese, sob o rito dos recursos repetitivos, no sentido de que as Fazendas estaduais podem arbitrar a base de cálculo do ITCMD quando discordarem do valor declarado pelo contribuinte. O Tribunal reconheceu que o Fisco não está automaticamente vinculado à declaração apresentada, especialmente quando houver […]
Leia maisA ANEEL divulgou, por meio do Relatório de Acompanhamento da Expansão da Oferta de Geração de Energia Elétrica (Ralie), a projeção de acréscimo de 9,1 GW de potência instalada em 2026, volume superior ao observado no ano anterior. A expansão prevista é liderada por usinas solares e eólicas, mantendo a elevada participação de fontes renováveis […]
Leia maisA ANEEL informou que, ao longo de 2025, foram revogadas 509 outorgas de usinas solares e eólicas, totalizando aproximadamente 22 GW de potência originalmente autorizada para implantação no Brasil. As revogações correspondem a pedidos ordinários feitos pelos próprios empreendedores, que optaram por retirar as solicitações de outorga ao avaliar a inviabilidade técnica ou econômica dos […]
Leia maisEm deliberação recente no âmbito da ANEEL, foi apresentado voto no sentido de postergar o pagamento de valores relacionados ao curtailment aos consumidores, enquanto não houver definição regulatória consolidada sobre o novo regime jurídico aplicável aos cortes de geração. A proposta parte da avaliação de que a efetivação imediata dos ressarcimentos pode produzir efeitos incompatíveis […]
Leia maisO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) destacou que o atraso no início e na regularidade do período úmido nas regiões Sudeste e Sul coloca os níveis dos reservatórios em um patamar que exige atenção operacional e medidas de mitigação, dada a importância da geração hidráulica para o equilíbrio do sistema interconectado. Segundo o ONS, […]
Leia maisA expectativa de redução da taxa Selic ao longo de 2026 tem alimentado debates no mercado imobiliário e entre potenciais compradores de imóveis, especialmente quanto à conveniência de postergar a aquisição da casa própria em busca de condições de financiamento mais favoráveis. Especialistas do setor, contudo, indicam que a estratégia de aguardar a queda dos […]
Leia maisOs fundos de investimento imobiliário (FIIs) encerram 2025 em um novo estágio de maturidade e consolidação, conforme aponta o “Report Anual de FIIs 2025”, elaborado pela B3. O setor reúne aproximadamente três milhões de cotistas, com volume médio diário negociado superior a R$ 300 milhões e estoque total estimado em R$ 183 bilhões. O crescimento […]
Leia maisO TikTok anunciou a celebração de acordo para a venda de sua operação nos Estados Unidos, encerrando um processo que se estendia há mais de um ano no principal mercado da plataforma fora da China, que reúne aproximadamente 170 milhões de usuários. A operação foi estruturada por meio da constituição de uma joint venture, com […]
Leia maisA OpenAI iniciou tratativas preliminares com a Amazon visando a uma captação mínima de US$ 10 bilhões, além da possível adoção dos chips Trainium, desenvolvidos pela varejista, como parte de sua infraestrutura tecnológica. Segundo informações de fonte com conhecimento das negociações, o eventual acordo poderia avaliar a OpenAI em mais de US$ 500 bilhões, embora […]
Leia maisA OLX Brasil submeteu pedido de autorização junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a constituição de uma joint venture com a Dataland, empresa especializada em engenharia de dados aplicada ao mercado imobiliário, sem divulgação dos valores envolvidos na operação. A iniciativa visa à ampliação do portfólio de soluções tecnológicas vinculadas ao Geoimóvel, […]
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