Com a recente medida que derrubou a isenção de taxa de importação para compras internacionais em valores inferiores aos USD $50,00 (cinquenta dólares), a dúvida em relação ao regime aplicável às compras de medicamentos passou a preocupar diversos consumidores. Medida Provisória editada pelo Ministro de Estado das Relações Internacionais Alexandre Padilha garantiu que será mantida […]
Leia maisSob a liderança ministerial, o governo brasileiro está avaliando as condições para realizar um novo leilão de energia de reserva, com o objetivo de atender à demanda e evitar a sobrecontratação, mantendo os custos energéticos baixos e estimulando a economia. A EPE está à frente dos cálculos necessários, enquanto o Operador Nacional do Sistema (“ONS”) […]
Leia maisO Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado em 9 de agosto e instituído pela ONU, visa reconhecer, proteger e valorizar essas comunidades. No Brasil, o censo de 2023 do IBGE revela que há 1.693.535 indígenas, representando 0,86% da população, distribuídos em 4.832 municípios. A FUNAI identifica 573 terras indígenas regularizadas, com concentração significativa nos estados […]
Leia maisA geração distribuída de energia solar no Brasil alcançou recentemente 31 GW de potência instalada, abrangendo residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e edifícios públicos. De acordo com a ABSOLAR, esse crescimento gerou mais de R$ 150 bilhões em investimentos. Atualmente, mais de 3,9 milhões de unidades consumidoras são abastecidas, com cerca de 2,8 milhões de […]
Leia maisO Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Câmara Regional de Caruaru, manteve por unanimidade a proibição da venda de terrenos em um loteamento até que a construtora e a corretora responsáveis realizem as obras de infraestrutura básica necessárias. Em seu voto, a Desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley relatou que “a jurisprudência do […]
Leia maisA KPMG International divulgou que, apesar dos desafios econômicos e geopolíticos, a diligência devida em ESG (Environmental, Social, and Governance) nas transações de fusões e aquisições (M&A) continua a crescer globalmente. O estudo de diligência devida em ESG da KPMG, agora em seu terceiro ano, mostra que a prioridade global para ESG nas transações aumentou […]
Leia maisA Fisker, uma startup de veículos elétricos fundada pelo designer Henrik Fisker, está enfrentando um processo de falência, mas encontrou uma possível solução para parte de seus problemas financeiros. A empresa conseguiu um comprador para os 3.231 SUVs elétricos Ocean que estavam encalhados. A American Lease, uma empresa de leasing de Nova York, se dispôs […]
Leia maisA Receita Federal alterou o entendimento sobre a tributação de software, especialmente os mantidos em nuvem, isentando os contribuintes de alguns impostos na revenda dessa tecnologia importada. Entre os impostos que não serão mais cobrados estão a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o […]
Leia maisA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou uma medida preventiva contra a Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, proibindo-a de utilizar dados de usuários brasileiros para treinar suas plataformas de inteligência artificial (IA). A decisão, baseada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), visa garantir a segurança e transparência das informações […]
Leia maisA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançaram um novo serviço que permite a recepção de requerimentos de titulares de dados pessoais através da plataforma GOV.BR. Com essa inovação, os cidadãos podem enviar petições e denúncias de violações à Lei Geral de […]
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