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Ana Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados A 2ª Turma do TST condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de dispensa discriminatória de trabalhadora portadora de Transtorno Afetivo Bipolar. No caso concreto, após 2 anos de contrato, a Reclamante informou à empregadora que fora diagnosticada como de portadora de Transtorno Afetivo […]

Ana Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados A SDI-1 do TST proferiu recente decisão sobre a aplicação de juros e correção monetária sobre as indenizações por danos morais, face o conflito entre a Súmula 439 e a decisão de repercussão geral exarada pelo STF. Contextualizando o assunto, o entendimento do TST sobre o tema estava […]

Ana Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou a condenação ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador preterido no processo de seleção por ser obeso e sofrer de pressão alta. No caso concreto, o Reclamante […]

Ana Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados O ambiente de trabalho mudou após a pandemia da Covid-19, havendo maior aderência ao trabalho virtual, fato que, aliado às redes sociais cada vez mais intrusivas e ao avanço da inteligência artificial, tem resultado em maiores cobranças por parte das empresas, gerando uma população de trabalhadores cada vez […]

Ana Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados Em recente decisão, a 6ª Turma do TST restabeleceu decisão de primeiro grau, condenando um condomínio a indenizar, por dispensa discriminatória, trabalhadora que sofre de deficiência visual. No caso concreto, o Juízo de primeiro grau havia decidido pela condenação do Reclamado ao pagamento da indenização por dispensa discriminatória, […]

Ana Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados O OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra – é constituído pelas operadoras portuárias, sendo o mesmo responsável pelo treinamento, a habilitação e a inscrição dos trabalhadores portuários necessários ao atendimento da demanda das empresas que o integram. Em recente decisão proferida pelo Desembargador convocado Paulo Régis […]

Ana Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados Em recente decisão proferida pela Subseção De Uniformização Da Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, foi fixada tese jurídica acerca do direito à indenização por danos morais decorrentes do transporte de valores. No caso concreto, a 2ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região, após […]

Por Ana Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados Em decisão proferida no último dia 14/05/2024, a SDI-2 do TST cassou medida liminar que impedia um Banco de utilizar a prova de geolocalização como meio de prova da jornada de trabalho. No caso concreto, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região havia concedido medida […]

Por Ana Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados Diversas decisões recentemente proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho têm concluído pela deserção dos Recursos cujo preparo tenha sido efetuado por pessoa estranha à lide. Esse procedimento tem se tornado cada vez mais comum pois, no caso específico da GRU Judicial, o pagamento deve ser efetuado […]

Ana Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados No último mês de março o TST, por sua 5ª Turma, decidiu pela validade de norma coletiva que define que trabalhadores que laboram fora da sede da empresa não estão subordinados a controle de horário de trabalho, pois possuem autonomia para definir seus horários de início e […]