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O Drex, a moeda digital brasileira, está em fase de desenvolvimento e pode ser lançada em 2025. Atualmente, o projeto está na segunda fase piloto, com a participação de instituições financeiras para testar soluções de privacidade e garantir o sigilo dos usuários. O Senado está trabalhando para viabilizar mudanças que a moeda pode trazer, como […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extinção do patrimônio de afetação em incorporações imobiliárias não ocorre automaticamente com a expedição do “habite-se”. Para que o patrimônio de afetação seja extinto, é necessário cumprir integralmente os requisitos legais, incluindo a quitação de todas as obrigações financeiras. No julgamento do Recurso Especial nº 1.862.274/PR, […]

A Yduqs, uma das principais empresas de educação do Brasil, anunciou a aquisição da Sociedade Educacional Fortaleza (Edufor) por R$ 145 milhões. A transação será paga em duas parcelas de R$ 72,5 milhões, com uma parte à vista e o restante em cinco parcelas subsequentes. Fundada em 2017 em São Luís, a Edufor oferece 13 […]

A Instrução Normativa 88/22, emitida pelo DREI (Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração), introduz a possibilidade de integralização do capital social em sociedades limitadas por meio da prestação de serviços. Essa proposta, detalhada no item 4.3.6 do manual da norma, levanta questões sobre sua compatibilidade com o Código Civil (CC), que no artigo 1.055, […]

A Coordenadoria de Inovação Tecnológica (Inovatec) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) alcançou um marco significativo com o depósito de um novo software e a obtenção de uma carta patente. O software, denominado “ICMApp Software para Cálculo do Índice de Convergência de Malha”, foi desenvolvido pelo professor Fernando Fernandes Vieira, em colaboração com o doutorando […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou um guia orientativo intitulado “Atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais”. Este documento visa complementar a Resolução CD/ANPD nº 18, de 16 de julho de 2024, que regulamenta a atuação do encarregado no tratamento de dados pessoais. O principal objetivo do guia é fornecer diretrizes […]

O WhatsApp implementou melhorias na função de “visualização única” para sua versão web, reforçando a privacidade dos usuários ao garantir que fotos e vídeos enviados possam ser vistos apenas uma vez. Anteriormente, uma vulnerabilidade permitia que usuários mal-intencionados salvassem esses conteúdos, mesmo após terem sido exibidos, o que ia contra o propósito do recurso. A […]

A aquisição de um imóvel na planta ou em construção demanda cautela com múltiplos fatores, a fim de garantir uma compra segura e evitar contratempos. Primeiramente, é essencial avaliar a reputação da construtora, examinando seu histórico de entregas, especialmente quanto ao cumprimento de prazos e à qualidade das obras. A análise detalhada do contrato de […]

A fintech brasileira Asaas, especializada em automação de gestão financeira e cobranças para empresas, captou R$ 820 milhões em uma rodada de investimentos liderada pela BOND, uma gestora de São Francisco fundada por Mary Meeker, ex-analista de tecnologia do Morgan Stanley. A rodada também contou com a participação do Softbank e da 23S Capital, uma […]

A Azul firmou um acordo para repactuar contratos comerciais com fornecedores, abrangendo 92% de suas dívidas, que serão convertidas em ações da companhia aérea. Os proprietários dos aviões, incluindo arrendadores e fabricantes de equipamentos, concordaram em reduzir as dívidas em aproximadamente R$ 3 bilhões, convertendo as obrigações em até 100 milhões de ações preferenciais da […]